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49 notícias em 5 páginas:
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13/02/2020 às 17:05
Sindicato é vencedor de ações propostas para afastar a cobrança do ICMS sobre perdas comerciais das distribuidoras no estado de SP
14/11/2019 às 10:05
STF nega recurso da Sefaz em ação que SindiEnergia discute cobrança de ICMS sobre perdas comerciais das distribuidoras
09/09/2019 às 09:23
SindiEnergia vence ação contra responsabilização de distribuidoras pelo pagamento do ICMS questionado judicialmente pelos consumidores
13/02/2019 às 14:33
SindiEnergia obtém nova vitória, agora no STJ, em processo sobre cobrança de ICMS ante perdas comerciais de energia elétrica
14/11/2018 às 14:11
STJ rejeita embargos de declaração da Sefaz-SP em ação movida pelo SindiEnergia contra a responsabilização das distribuidoras pelo pagamento do ICMS questionado por consumidores
27/02/2018 às 09:01
STJ nega provimento a agravo da Sefaz-SP em ação do SindiEnergia contra a responsabilização das distribuidoras pelo pagamento do ICMS questionado judicialmente por consumidores
28/08/2015 às 08:55
SindiEnergia requer ingresso em processo que discute alteração do índice de correção de débitos trabalhistas
02/07/2015 às 09:09
Alterações na NR 12 não esgotam discussões sobre propostas patronais ao MTE
04/07/2014 às 11:25
Governo de SP veta PL 258/2014, que estendia benefício de novas promoções a clientes pré-existentes de concessionárias de energia e gás natural
15/05/2014 às 14:44
TJ-SP rejeita recurso da Sefaz-SP e mantém distribuidoras livres de pagar ICMS que deixou de ser recolhido por ordem judicial em ações propostas por consumidores
30/10/2013 às 16:25
Governador de SP veta PL 30/2013, que obrigava inserção de dados cadastrais na fatura de consumo de serviços públicos
30/09/2013 às 09:28
SindiEnergia pede à Casa Civil de SP veto total ao PL 30/2013
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Uso de máscaras domésticas é tema de reunião do Comitê de SST
Durante o encontro de gestores de saúde e segurança, Luiz Carlos de Miranda Jr., coordenador do grupo de trabalho, propôs a elaboração de um documento validando as recomendações do MS e sobre como utilizar de forma adequada as máscaras caseiras, com a ressalva de que há diferenças na qualidade e capacidade de proteção quando comparadas aos equipamentos de uso profissional.




 
 
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