ATUAÇÃO JURÍDICA  /  AÇÕES MOVIDAS PELO SINDIENERGIA
 
Ações movidas pelo SindiEnergia
 

Por mandamento constitucional, o SindiEnergia (Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo) tem garantidos direitos especiais para a propositura de ações de cunho coletivo, sendo assim legítimo substituto processual de suas associadas.

Conheça as demandas judiciais lideradas pelo Sindicato em nome das empresas paulistas do segmento de energia:

 
 

  Ação RGR
  MS - Ação ICMS Baixa Renda
  MS - DEC 55.421/2010 e 55.867/2010
  Processo CAT 187
  Processo Alteração do Índice para Correção de Débitos Trabalhistas
  MS - Aterramento de cabos da rede elétrica na cidade de SP
 
SindiEnergia apoia eventos que debatem gestão tributária e direito empresarial no setor
Em 21 de agosto, será realizado o 4º Fórum Gestão Tributária em Energia. No dia seguinte, acontece o 4º Fórum Direito Empresarial em Energia. Ambos os eventos ocorrem na capital paulista e recebem apoio institucional do Sindicato. Associados à entidade patronal têm 10% de desconto no valor da inscrição para os congressos.





 
 
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