ATUAÇÃO JURÍDICA  /  AÇÕES MOVIDAS PELO SINDIENERGIA
 
Ações movidas pelo SindiEnergia
 

Por mandamento constitucional, o SindiEnergia (Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo) tem garantidos direitos especiais para a propositura de ações de cunho coletivo, sendo assim legítimo substituto processual de suas associadas.

Conheça as demandas judiciais lideradas pelo Sindicato em nome das empresas paulistas do segmento de energia:

 
 

  Ação RGR
  MS - Ação ICMS Baixa Renda
  MS - DEC 55.421/2010 e 55.867/2010
  Processo CAT 187
  Processo Alteração do Índice para Correção de Débitos Trabalhistas
  MS - Aterramento de cabos da rede elétrica na cidade de SP
 
Processo de alienação do controle acionário da CESP é retomado
O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização deliberou pela retomada do processo de alienação do controle acionário da CESP, em atendimento às disposições da Instrução nº 358, de 03 de janeiro de 2002, da CVM. A companhia divulgou a informação, recentemente, por meio de nota oficial.





 
 
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